Dispõe sobre os pré-requisitos para o programa de Residência Médica em Endoscopia.
DOU nº 209, Seção 1, 31/10/2006, p. 272

Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Cirúrgica e seu conteúdo programático.

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
DOU nº 150, Seção 1, 7/8/2006, p. 31/32

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CES/CNE nº 2, de 9/62005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
DOU nº 1370, Seção 1, 19/7/2006, p. 29

Dispõe sobre a duração da carga horária de quatro mil (4.000) horas para que o Biomédico se inscreva no Conselho Regional de Biomedicina.
DOU nº 137, Seção 1, 19/7/2006, p. 90