Altera a Resolução n.º 340/99 que dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialista.
 

Adequação de normas para a assistência financeira a programas e projetos educacionais.

Aprova Normas para Financiamento de Projetos Educacionais na âmbito do Fundescola 2000.

Institui Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.

Dispõe sobre o Registro Especial, nos CRAs, dos diplomados em Cursos Seqüenciais de Ensino Superior de Formação Específica, com Destinação Coletiva na área de Administração e outras consideradas conexas.