Carta aos Associados | Novo marco regulatório do ensino a distância


31/05/2017 | 339

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Documentos

Vídeos

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (entrevista Sartori)

A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (matéria)

A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (entrevista Janguiê)

A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Legislação

REPUBLICADO DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Republicação do art. 9º do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1.


PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. 


REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.


PORTARIA MEC Nº 370, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Fica homologado o Parecer nº 128/2018, da Câmara de Educação Superior - CES do Conselho Nacional de Educação - CNE, referente aos processos e-MEC relacionados no Anexo desta Portaria.


Notícias

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Ensino a distância dribla a crise, ganha prestígio e cresce 11% em Minas

Números estão no estudo Educação superior em Minas Gerais: contexto e perspectivas, feito pela ABMES em parceria com a Educa Insights. O levantamento usou dados do Censo da Educação Superior, feito anualmente pelo Inep, e do Enade com o objetivo de fazer um diagnóstico da educação superior no estado

EAD impulsiona educação superior em Minas Gerais

Modalidade registrou crescimento quatro vezes superior ao verificado para graduações presenciais em instituições particulares de ensino

Preconceito cai e capacitação online avança

Falta de tempo e comodidade são alguns dos fatores pelos quais profissionais de carreira ou autônomos optam por estudar em casa

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O tempo cada vez mais escasso e a sofisticação das escolas ajudam a moldar uma nova imagem para o ensino on-line

Ensino superior a distância avança e valores caem

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Faculdades poderão oferecer somente cursos a distância, diz MEC

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Entidades Representativas do Ensino Superior Particular aprovam novo marco regulatório da EAD

Decreto nº 9.057, regulamentado pela Portaria Normativa nº 11 publicada hoje pelo MEC, propõe novas regras que irão agilizar a oferta de educação a distância (EAD) e proporcionar mais acesso ao ensino superior

Governo afrouxa regras para ensino a distância; entenda mudanças

Zero Hora: Instituições de Ensino Superior terão autonomia para abrir novos polos

Governo federal flexibiliza regras e amplia ensino a distância na Educação Básica

Zero hora: Situação será autorizada em casos especiais. Antes, modalidade era restrita ao Ensino Superior

MEC flexibiliza regras para educação à distância no ensino superior

Folha de S.Paulo: Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES, considerou a decisão uma "modernização" do setor educacional. "Confere mais autonomia para as instituições, desde que olhando a qualidade", diz

Educação superior a distância cresce em ritmo acelerado

Agência Brasil: O ensino a distância foi amplamente discutido no 10º Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP)

Decreto define critérios para que escolas tenham ensino a distância

Agência Brasil: Para diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, as medidas são positivas

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para oferta de educação a distância

Ano 5 - Nº 17 - 14 de junho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, trata do Decreto nº 9.057 que regulamenta a educação a distância no Brasil. Com a nova legislação, instituições podem obter credenciamento exclusivamente para oferta de educação a distância, sem a obrigação da oferta na modalidade presencial

Educação Superior Comentada | A figura dos "cursos híbridos"

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta sobre o crescimento dos chamados "cursos híbridos". Segundo o especialista, embora o marco regulatório para a educação superior não contemple a figura do “curso híbrido”, prevendo, exclusivamente, as modalidades de educação presencial ou a distância, a utilização dessa expressão, conquanto inadequada, por capaz de facilmente induzir a erro os consumidores, não configura ilegalidade

Editora

Educação Superior: tecnologia, inovação e criatividade

Reúne artigos de autoria de Gabriel Mario Rodrigues, enquanto presidente da ABMES, publicados no Blog da ABMES no período compreendido entre 4 de outubro de 2009 e 1º de dezembro de 2015.