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Principal aposta para alavancar Fies só teve 800 vagas preenchidas em 2018

08/06/2018 | Por: UOL | 105
Foto: Alvinho Moraes/CBESP

Principal aposta do governo federal para alavancar o programa de Financiamento Estudantil (Fies), a modalidade de financiamento pelos bancos só teve 800 vagas preenchidas neste ano. Das 310 mil vagas anunciadas pelo Ministério da Educação para 2018, 210 mil são por essa forma - as outras 100 mil são financiadas pelo governo.

O balanço de 800 contratos efetuados foi feito há duas semanas pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Novos contratos ainda podem ser efetuados já que o processo vai até o dia 25 de junho e, em julho, será aberta a contratação para o segundo semestre. Segundo o MEC, o P-Fies ofertou no primeiro semestre 75 mil vagas e o Fies, 80 mil.

"O P-Fies funciona como um financiamento qualquer, o que nós precisamos para colocar mais pessoas no ensino superior é de um financiamento social", disse Jaguiê Diniz, presidente da ABMES, durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) nesta sexta-feira.

O P-Fies tem recursos que advêm dos Fundos de Desenvolvimento Regional e do BNDES, que podem coexistir com outros agentes financeiros. Assim, bancos privados e públicos podem conceder empréstimos aos estudantes com renda familiar per capita de até 5 salários mínimos.

Nessa modalidade, os porcentuais de juros a serem pagos pelos alunos são regulados pelo próprio mercado, ou seja, pelos bancos. Diferentemente do Fies bancado pelo governo, que tem juros zero e correção apenas pela inflação (para quem tem renda de até 3 salários mínimos e mora no Norte, Nordeste e CentroOeste) ou 3% (para todos as outras regiões).

Em julho do ano passado, quando foram anunciadas as novas regras do Fies, o governo federal apostou na oferta das vagas pelos bancos privados para, assim, só assumir o risco de inadimplência de um terço dos contratos. À época, o então ministro da Educação Mendonça Filho disse que as novas regras possibilitariam uma governança "austera e sólida".

Para Sólon Caldas, diretor da ABMES, é preciso melhor comunicação para os bancos e estudantes sobre como funciona essa modalidade para garantir mais adesão. "Temos um contingente muito grande que não consegue pagar a mensalidade, mas também não consegue o financiamento."

Rafael Baddini, diretor da Pravaler, uma das principais instituições privadas que passaram a ofertar o P-Fies, o primeiro semestre foi de "aprendizado" para o setor que ainda não conhecia o modelo e o comportamento do mercado. "O programa saiu do chão, então, é natural que não comece com a sua potencialidade máxima. Nossa expectativa é boa para o segundo semestre", diz. Ele estima que a empresa pode chegar a ter entre 30 mil a 50 mil contratos por ano.

Baixa adesão
Mesmo na faixa 1 do Fies, com o financiamento assumido pelo governo, o preenchimento das vagas também foi baixo no primeiro semestre deste ano. Das 100 mil vagas disponíveis na modalidade 1 do Fies em 2018, foram contratadas 36.866 e há em contratação 16.351. Com isso, cerca de R$ 9 bilhões dos R$ 19 bilhões disponíveis neste ano foram comprometidos.

Em nota, o MEC diz que fez uma avaliação conjunta entre instituições de ensino, financeiras e alunos e identificou aspectos do Fies 1 que precisavam de melhorias. As alterações foram apresentadas nessa semana.

Sobre o P-Fies, o ministério disse que seu papel é o de "verificar se as normas estão sendo cumpridas", como a pontuação exigida no Enem e o limite de renda familiar per capita de até 5 salários mínimos. Mas informou que segue em contato com os bancos para "atraí-los para o novo programa, aumentando a concorrência e melhorando a atratividade."

"O novo FIES é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato", diz a nota.


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Legislação

RESOLUÇÃO FNDE Nº 22, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do 2º semestre de 2018.


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