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11/04/2012 | Categoria: Nota Técnica | 8529 | 131
Tendo em vista a publicação da Portaria Normativa nº 2 e da Portaria SESU/MEC nº 87, que trazem novas determinações sobre o ProUni e o Fies, a ABMES encaminha a seus associados documento com orientações práticas para a regulamentação de programas de bolsas.
27/02/2012 | Categoria: Nota Técnica | 7759 | 84
ABMES disponibiliza para seus associados orientações básicas para as entidades mantenedores, em função da aplicabilidade da Lei 12.551/2011, em especial para professores e auxiliares de administração escolar
30/06/2011 | Categoria: Nota Técnica | 7743 | 40
ABMES e ABRAFI elaboram modelo de ofício para envio à OAB apresentando argumentação legal para o não envio da documentação solicitada, presumidamente solicitada para embasamento do parecer opinativo no processo de reconhecimento de curso de Direito
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