No dia 14 de abril, a ABMES realizará um seminário presencial com uma imersão técnica e estratégica sobre o novo marco legal da educação brasileira para a próxima década e o endurecimento do rito de supervisão do Ministério da Educação. O evento promove uma análise transversal sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 25 de março de 2026, avaliando como suas metas decenais impactam o planejamento de expansão, a interiorização e o papel do setor privado no cumprimento das diretrizes de qualidade e inclusão.

Em paralelo, o seminário abordará a nova postura fiscalizatória do MEC, com foco no monitoramento de indicadores como o Enamed e o Enade das Licenciaturas, além do uso crescente de medidas cautelares e processos de supervisão ativa. Serão debatidos temas críticos como a adequação do acervo acadêmico, o diploma digital, a oferta irregular e a nova regulação dos polos EAD. O encontro visa capacitar a gestão das IES a transformar esse cenário de maior rigor estatal em diferencial competitivo, alinhando o business plan institucional às prioridades nacionais e garantindo a sustentabilidade financeira e a segurança jurídica diante das recentes mudanças no fluxo regulatório da Seres/MEC.

Objetivos:

• Interpretação normativa: decodificar as entrelinhas do novo PNE e os impactos práticos da legislação vigente.
• Gestão de riscos: identificar gargalos operacionais e acadêmicos que podem atrair a supervisão da Seres/MEC.
• Planejamento estratégico: alinhar a oferta de cursos e as políticas de permanência estudantil com as prioridades nacionais de educação.
• Networking e boas práticas: trocar experiências sobre como responder a diligências e notificações de supervisão com segurança jurídica.

Além disso, na ocasião serão entregues os prêmios aos vencedores da 3ª edição do Prêmio Fernando Braga de Sustentabilidade Ambiental na Educação Superior, oferecido pela ABMES em parceria com a Edux21. (Clique aqui e conheça os vencedores).

Coordenação

• Janguiê Diniz – Diretor presidente da ABMES

Participantes

• Luana Bergmann – Consultora Legislativa em Educação do Senado Federal 
• Pedro Carvalho Leitão – Diretor de Supervisão da Educação Superior na Seres/MEC
• Stênio Sã Soares – Coordenador-Geral de Conformidade da Educação Superior do MEC
• Beatriz Eckert-Hoff – Vice-presidente da ABMES e VP Excelência Acadêmica e Institucional da Cruzeiro do Sul Educacional
• Henrique Sartori  – Vice-presidente da ABMES e Conselheiro do CNE

Data: 14 de abril (terça-feira)
Horário: 9h
Formato: presencial (sem transmissão pelo YouTube)
Local: Sede da ABMES (SHN Qd. 01, Bl. "F", Entrada "A", Conj. "A" Edifício Vision Work & Live, 9º andar - Asa Norte, Brasília/DF)

Investimento 
Associados ABMES - gratuito (mediante inscrição prévia)
Não associado - R$ 999,00