Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CEB/CNE nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
DOU nº 24, Seção 1, 2/2/2006, p 9

Estabelece os critérios, os prazos e os procedimentos para a execução de ações de governo alocadas no orçamento do FNDE, quando realizada por meio informatizado, e da outras providências.

Estabelece o Leiaute Brasileiro de Contabilidade Digital para fins de escrituração, geração e armazenamento de informações contábeis em meio digital, e dá outras providências.
DOU nº 248, Seção 1, 27/12/2005, p. 89/90