Dispõe sobre a duração dos Programas de Residência Médica de Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão e Obstetrícia e Ginecologia.
DOU nº 209, Seção 1, 29/10/2004, p. 21

(DOU nº 156, Seção 1, 13/8/2004, p. 25).
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos programas de residência médica.
Revoga a Resolução CNRM nº 03/2004.

(DOU nº 156, Seção 1, 13/8/2004, p. 25).
Dispõe sobre a avaliação dos programas de residência médica.

Dispõe sobre normas de funcionamento da Residência em Nutrição no Brasil e dá outras providências

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
DOU Seção 1, 22/6/2004