Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil.

Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019.

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero do profissional Economista no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons e dá outras providências.

Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011.

Define diretrizes para os cursos de auxiliares de veterinário e dá outras providências.