Estabelecer as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2015, que será realizado via Internet, por meio do sistema Educacenso, em todo o território nacional:

Altera o art. 19 da Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e dá outras providências.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. 

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2015.

Prorroga os prazos para os Institutos e Centros Tecnológicos Federais, Faculdades Isoladas Federais e demais Instituições de Educação Superior - Estaduais, Municipais, Privadas e Especiais, estabelecidos no Art, 1º, Inciso II, da Portaria nº 597, de 16 de dezembro de 2014, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2014, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, conforme o cronograma a seguir: