Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa.

Dispõe sobre a suspensão temporária da utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2013 e dá outras providências.

Institui o Programa Inglês sem Fronteiras.

Aprovar o Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares, constante do Anexo a esta Portaria, para disciplinar o fomento do Programa a partir do exercício de 2013.