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Portaria do MEC

D.O.U 17/09/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade.

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D.O.U 16/09/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 868, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Publica os objetivos estratégicos e intermediários, os indicadores e as metas para o alcance dos resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o exercício de 2025.

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D.O.U 23/09/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 622, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil.

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D.O.U 26/09/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Republicada Portaria Inep nº 622, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil.

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D.O.U 04/09/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 613, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024.

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