Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Institui a Comissão de Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado, de caráter técnico, para prestar suporte na realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).

Altera o Anexo da Portaria nº 429, de 15 de outubro de 2024, que estabelece metas globais para a avaliação de desempenho institucional do INEP para o ciclo de 2024.

Divulga o resultado da apuração final do cumprimento das metas globais do exercício de 2024, referente ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

Estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025.