Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2025.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025.

Torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA.

Torna públicas as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio na condição de pessoas privadas de liberdade e de jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2025.

Complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2025/2.