Prorrogar, até 7 de julho de 2025, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2025, para atuação no âmbito da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND) no ano de 2025.

 Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2025.

Altera o Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de Cursos de Medicina no âmbito do Programa Mais Médicos.

Alteração do Edital nº 1/2015 - edital de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios à Prova Nacional docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores.

Retificação do Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do ENAMED 2025.