Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Obstetrícia e Ginecologia.
DOU nº 231, Seção 1, 3/12/2004, p. 31/32

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito e dá outras providências - Brasília 1º/10/2004

Institui  as  Diretrizes  Curriculares  Nacionais  do  Curso  de Graduação em Direito e dá outras providências.

Dispõe sobre a duração dos Programas de Residência Médica de Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão e Obstetrícia e Ginecologia.
DOU nº 209, Seção 1, 29/10/2004, p. 21

(DOU nº 156, Seção 1, 13/8/2004, p. 25).
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos programas de residência médica.
Revoga a Resolução CNRM nº 03/2004.