Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante o período da pandemia da Covid-19

Ofício do Conselho Nacional de Educação (CNE) respondendo questões apontadas pela a ABMES após a divulgação da Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, que trata sobre a oferta de estágios e atividades de laboratório durante a pandemia da Covid-19

Documento com as respostas para as perguntas mais frequentes enviadas pelos espectadores durante o evento on-line da ABMES "Bate-papo CNE e SERES/MEC: aulas práticas nas IES em tempos de Covid-19", realizado em 16 de junho de 2020

Nota Técnica do Ministério da Educação (MEC) com objevo subsidiar a elaboração de nova proposta de portaria que disporá sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19

Resposta enviada pela Receita Federal ao ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular que solicitou ajustes na apuração da Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas (POEB) diante da situação causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)