Ensino Superior Legislação Atualizada 18

Normas editadas em 2014

A ABMES reúne nesta coletânea as principais normas, como Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Despachos e Avisos, editadas no ano de 2014. A publicação tornou-se referência nacional para os estudos e pesquisas sobre a legislação do ensino superior e um guia para as instituições brasileiras, para os órgãos governamentais e para os demais setores da sociedade ligados à educação. 


Sumário

  1. Leis 
  2. Medida Provisória
  3. Decretos
  4. Resoluções
  5. Portarias
  6. Instruções Normativas
  7. Edital MEC
  8. Despachos
  9. Aviso
  10. Índice Remissivo
  11. Anexo – Conselhos Profissionais