Regulamentar o Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania", que visa incentivar o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças e jovens e seu mecanismo de parcerias.

Institui o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019.

Institui o novo Sistema de Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA.

EXONERAR, a pedido,

DENIO MENEZES DA SILVA do cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

NOMEAR

RAPHAEL CALLOU NEVES BARROS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação,