Portaria Seres nº 152, DE 08 DE MARÇO DE 2018

D.O.U 09/03/2018 | Categoria: Portarias do MEC | Subcategoria: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES

Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017, de chamamento público para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada. 

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 16, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

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PORTARIA MEC Nº 168, DE 01 DE ABRIL DE 2016

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PORTARIA INEP Nº 483, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

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PARECER Nº 787, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Consulta sobre transferência de alunos de cursos de Medicina de Instituições de Educação Superior estrangeiras para Instituições de Educação Superior brasileiras.


PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos.


PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2017

Altera o § 2º do art. 5º da Portaria Normativa MEC nº 12, de 6 de julho de 2017, que regulamenta o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.


PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de Chamamento Público.


EDITAL SERES Nº 2, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.


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Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. 
 


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

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EDITAL SERES Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018

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PORTARIA MEC Nº 328, DE 05 DE ABRIL DE 2018

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PORTARIA SERES Nº 328, DE 10 DE MAIO DE 2018

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EDITAL MEC Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2018

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PORTARIA MEC Nº 523, DE 01 DE JUNHO DE 2018

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