A Comissão de Educação aprovou proposta que inclui também o financiamento de cursos de pós-graduação no Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal.

Atualmente, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica.

Relator no colegiado, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) recomendou a aprovação da medida, prevista no Projeto de Lei 1000/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Nível de excelência
Segundo Portela, o desenvolvimento da pós-graduação em instituições particulares tem recebido impulso nos últimos anos.

Com base em dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o relator afirma que as instituições particulares respondiam por mais de 18% da oferta de cursos de pós-graduação “stricto sensu” (mestrado e doutorado).

“A iniciativa de expandir o ProUni para os estudos de pós-graduação parece oportuna. Se esse nível de ensino é de excelência, o seu elitismo não deve ser definido por razões de ordem econômica, mas por critérios de natureza intelectual”, disse.

Critérios de renda
Os critérios de renda para concessão das bolsas de pós-graduação serão iguais àqueles aplicados para os alunos de graduação: bolsa integral para pessoas cuja renda familiar per capita não exceda um salário mínimo e meio, e bolsas parciais de 50% e 25% para pessoas cuja renda familiar per capita some até três salários mínimos.

A proposta também estabelece que 75% das bolsas a serem criadas com a receita da pós-graduação deverão beneficiar alunos de graduação dos cursos de maior demanda. A ideia é aumentar a oferta de bolsas de graduação.

Além disso, as instituições participantes do ProUni deverão publicar na internet seus termos de adesão ao programa, informando também o número de alunos pagantes e de bolsas integrais e parciais para cada curso.

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.