Como as IES devem proceder diante das determinações da Nota Técnica nº 79/2021, que trata da abertura de processos administrativos de supervisão, e se tornou pública pelo Despacho nº 23 do Ministério da Educação.

Setor da Educação Particular encaminhou a autoridades, ofícios com a Nota Técnica sobre os impactos no setor da Reforma Tributária e a PEC emergencial. O estudo foi desenvolvido pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum) e suas entidades, entre elas, a ABMES.

Ministério da Educação emite nota técnica sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital

Portaria dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19

Nota Técnica do Ministério da Economia orienta sobre o cálculo de 13º salário e férias em contratos suspensos e com jornada reduzida

Na ocasião, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Danilo Dupas, agradeceu a participação das entidades representativas e reiterou o compromisso de estabelecer um grande diálogo com todos

Procuradores Institucionais terão acesso e poderão se manifestar a respeito dos insumos somente dentro do período regulamentar de cada etapa, no presente caso, 28 de outubro a 6 de novembro de 2020, exclusivamente via Sistema e-MEC

Regras devem ser implementadas em todas as modalidades dos cursos e programas destinados à formação continuada de professores da Educação Básica no prazo limite de até dois anos

As inscrições já estão abertas e podem participar todas as instituições que aderiram à Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular em 2020

A ABMES preparou um apanhado com as principais normas dos últimos dias, que impactam no fluxo regulatório dos processos e na tomada de decisões das IES