Altera o Anexo da Portaria nº 429, de 15 de outubro de 2024, que estabelece metas globais para a avaliação de desempenho institucional do INEP para o ciclo de 2024.

Retificação no art. 5º da PN 2/2013, que trata do padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina.

Divulga o resultado da apuração final do cumprimento das metas globais do exercício de 2024, referente ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

Estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025.

Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado da Educação, o Programa de Gestão e Desempenho para 2025 - PGD-GM 2025.