• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol

Resultados da Pesquisa

Legislações | 24/11/2025 | Categoria: Edital

Edital SESU nº 26

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2026.

Baixar arquivo


Legislações | 22/10/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 696

Institui a Comissão de Assessoramento Pedagógico do Enade das Licenciaturas (CAPEL), no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), composta por docentes do ensino superior e da educação básica, para apoiar ações técnico-metodológicas e pedagógicas das avaliações do Enade das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND).

Baixar arquivo


Legislações | 10/10/2025 | Categoria: Nota Técnica

Nota Técnica nº 24/2025/CGCP/DPR/SERES/SERES

A presente Nota Técnica apresenta motivação para a suspensão dos prazos previstos noEdital nº 1/2023, de seleção de propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições deEnsino Superior – IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de cursos deMedicina, conforme o art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013.

Baixar arquivo


Legislações | 10/10/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 694

Fica suspenso, pelo prazo de cento e vinte dias, contados a partir da publicação desta Portaria, o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4 de outubro de 2023, para a seleção de propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior - IES, do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de cursos de Medicina, conforme o art. 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

Baixar arquivo


Legislações | 15/09/2025 | Categoria: Portaria

Portaria Conjunta MS/MEC nº 8.033

Dispõe sobre requisitos para obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior - IES, públicas ou privadas, devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

Baixar arquivo


Legislações | 25/07/2025 | Categoria: Outras normas

Edital Setec nº 6

Torna público o Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES).

Baixar arquivo


Legislações | 25/07/2025 | Categoria: Aviso

Aviso de Chamada Pública nº 6

Torna público o Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES).

Baixar arquivo


Legislações | 25/07/2025 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE/MEC nº 63

Dispõe sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, estabelece diretrizes para sua aplicação e para o reajuste de preços dos encargos educacionais praticados pelas instituições de ensino superior durante a vigência dos contratos, nos termos do art. 4º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com redação dada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017.

Baixar arquivo


Legislações | 16/06/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 155

Altera o anexo à Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares - PROSUP.

Baixar arquivo


Legislações | 02/06/2025 | Categoria: Edital

Edital SESU nº 11

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025.

Baixar arquivo


Mostrando de 1 a 10 de um total de 188 registros - Página :: 1




Filtros disponíveis para o resultado da pesquisa