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Resultados da Pesquisa

Legislações | 11/06/2014 | Categoria: Edital

Edital MRE nº 3

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), por intermédio da Divisão de Temas Educacionais (DCE), convoca as Instituições de Ensino Superior (IES) não federais participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) a enviarem as inscrições dos candidatos à BOLSA MRE para seleção do segundo semestre de 2014, nos termos da Portaria Ministerial nº 200, de 20 de março de 2012, que estabelece as diretrizes para a concessão da mencionada Bolsa.

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Legislações | 11/06/2014 | Categoria: Edital

Edital MRE nº 4

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), por intermédio da Divisão de Temas Educacionais (DCE), convoca as Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) a indicarem candidatos à BOLSA MÉRITO para seleção do segundo semestre de 2014, nos termos da Portaria Ministerial nº 200, de 20 de março de 2012, que estabelece as diretrizes para a concessão da mencionada Bolsa.

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Legislações | 10/06/2014 | Categoria: Lei

Lei nº 12.989

Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nºs 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21 de novembro de 1968.

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Legislações | 10/02/2014 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 107

Fica designado SÓLON HORMIDAS CALDAS, para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade Para Todos - CONAP, na condição de representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES, pelo período de 2 (dois) anos.

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Legislações | 24/01/2014 | Categoria: Edital

Edital Seres nº 3

O presente Edital objetiva selecionar instituições de ensino superior que tenham interesse em admitir alunos advindos do Curso de Medicina da Universidade Gama Filho, por intermédio da transferência assistida.

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Legislações | 24/01/2014 | Categoria: Edital

Edital Seres nº 2

O presente Edital objetiva selecionar instituições de ensino superior que tenham interesse em admitir alunos advindos da Universidade Gama Filho - UGF, agrupados por cursos, por intermédio da transferência assistida.

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Legislações | 24/01/2014 | Categoria: Edital

Edital Seres nº 1

O presente Edital objetiva selecionar instituições de ensino superior que tenham interesse em admitir alunos advindos do Centro Universitário da Cidade - UniverCidade, agrupados por cursos, por intermédio da transferência assistida.

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Legislações | 24/12/2013 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 604

Dispõe sobre os prazos para a realização dos aditamentos de transferência de curso e de instituição de ensino superior e de dilatação do período de utilização, e sobre o prazo para a realização dos aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e dos 1º e 2º semestres de 2013, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Legislações | 12/12/2013 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 50

Altera os arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Resolução CD/FNDE nº 30, de 5 de julho de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante a mantenedoras de instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, ofertada na forma subsequente, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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Legislações | 14/11/2013 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 22

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2014.

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