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Resultados da Pesquisa

Legislações | 31/10/2013 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 520

Dispõe sobre os prazos para a realização dos aditamentos de transferência de curso e de instituição de ensino superior e de dilatação do período de utilização, e sobre o prazo para a realização dos aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e dos 1º e 2º semestres de 2013, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Legislações | 25/09/2013 | Categoria: Edital

Edital ProUni nº 9

As instituições de ensino superior participantes do ProUni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 30 de setembro de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 18 de outubro de 2013.

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Legislações | 08/07/2013 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 30

Estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante às mantenedoras de instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, ofertada na forma subsequente, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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Legislações | 01/07/2013 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 568

Altera a Portaria MEC nº 160, de 05 de março de 2013, que dispõe sobre habilitação e adesão das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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Legislações | 20/05/2013 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 10

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2013 e dá outras providências.

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Legislações | 20/05/2013 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 9

Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies.

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Legislações | 07/03/2013 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 160

Dispõe sobre a habilitação das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio e sobre a adesão das respectivas mantenedoras ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, e dá outras providências.

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Legislações | 06/12/2012 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 26

Dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, instituído pela Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e dá outras providências.

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Legislações | 14/11/2012 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 22

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2013.

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Legislações | 06/11/2012 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 20

Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

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