• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol

Resultados da Pesquisa

Legislações | 16/09/2011 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 4

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º e 2º semestres de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010.

Baixar arquivo


Legislações | 29/07/2011 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 3

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010, e dá outras providências.

Baixar arquivo


Legislações | 11/07/2011 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 15

Dispõe sobre o aditamento de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

Baixar arquivo


Legislações | 14/06/2011 | Categoria: Portaria

Portaria MS nº 1.377

Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

Baixar arquivo


Legislações | 30/06/2011 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 1

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2° semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Baixar arquivo


Legislações | 30/06/2011 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 2

Dispõe sobre os juros incidentes nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

Baixar arquivo


Legislações | 03/05/2010 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 10

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Baixar arquivo


Legislações | 07/06/2011 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 12

Altera e inclui dispositivos nas Portarias Normativas nº.1, de 22 de janeiro de 2010, e nº. 10, de 30 de abril de 2010, que regulamentam os processos de adesão e inscrição ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Baixar arquivo


Legislações | 20/04/2011 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC-SESU nº 903

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.

Baixar arquivo


Legislações | 14/08/1997 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 2

Fixa prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino à lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Baixar arquivo


Mostrando de 131 a 140 de um total de 188 registros - Página :: 14




Filtros disponíveis para o resultado da pesquisa