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Resultados da Pesquisa

Legislações | 20/08/1996 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES n° 1

Fixa condições para que os estabelecimentos isolados de ensino superior vinculados ao sistema federal de ensino, de acordo com a demanda e as necessidades locais e regionais, possam aumentar ou reduzir em até 25% o número de vagas iniciais de seus cursos.

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Legislações | 14/10/1999 | Categoria: Resolução

Resolução CFA nº 226

Dispõe sobre o Registro Especial, nos CRAs, dos diplomados em Cursos Seqüenciais de Ensino Superior de Formação Específica, com Destinação Coletiva na área de Administração e outras consideradas conexas.

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Legislações | 31/03/1999 | Categoria: Decreto

Decreto nº 3.007

Revoga o Decreto n.º 80.419, de 27 de setembro de 1977, que dispõe sobre a execução da Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe.

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Legislações | 14/08/2000 | Categoria: Resolução

Resolução Normativa CFA nº 240

Revoga a Resolução Normativa CFA n.º 226, de 13 de agosto de 1999, que "Dispõe sobre o Registro Especial nos CRAs, dos diplomados em Cursos Seqüenciais de Ensino Superior de Formação Específica, com Destinação Coletiva, na área de Administração e em outras consideradas conexas".

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Legislações | 16/09/1999 | Categoria: Resolução

Resolução Normativa CFA nº 226

Dispõe sobre o Registro Especial, nos CRAs, dos diplomados em Cursos Seqüenciais de Ensino Superior de Formação Específica, com Destinação Coletiva na área de Administração e outras consideradas conexas.

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Legislações | 06/11/2001 | Categoria: Outras normas

Parecer CNE/CES n° 1.299

Propõe e aprovação de Resolução dispondo sobre a revalidação de cursos de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros.

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Legislações | 12/07/2001 | Categoria: Decreto

Decreto n° 3.864

Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições.

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Legislações | 14/06/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida Provisória n° 2.094-28

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

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Legislações | 18/05/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida Provisória n.° 2.094-27

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências

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Legislações | 23/03/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida provisória nº 2.094-25

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

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