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Resultados da Pesquisa

Legislações | 07/03/2006 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria nº 599

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do ProUni pelas instituições de ensino superior credenciadas no programa e dá outras providências.
DOU nº 45, Seção 1, 7/3/2006, p. 12/13

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Legislações | 31/03/2011 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC-SESU nº 707

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.

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Legislações | 04/12/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.146

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2008.
FERNANDO HADDAD
DOU N 232, 4/12/2007, SEÇÃO 1, P. 62

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Legislações | 09/10/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 944

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos – ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
(Diário Oficial, Brasília, 09-10-2007 – Seção1, p.8.)

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Legislações | 02/03/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 212

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
DOU nº. 42, seção 1, sexta-feira, 2 de março de 2007

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Legislações | 12/09/2006 | Categoria: Portaria Interministerial

PORTARIA nº 1.556

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

DOU Nº 175, 12/9/2006, SEÇÃO 1, P. 15/16

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Legislações | 06/09/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 34

Dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa
Diário Oficial, Brasília, 06-09-2007 – Seção1, p.26.)

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Legislações | 11/04/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 8

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
DOU Nº 69, 11/4/2007, SEÇÃO 1, P. 30/31

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Legislações | 30/03/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 294

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2007.
DOU Nº 62, 30/3/2007, SEÇÃO 1, P. 10

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Legislações | 07/03/2006 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria n.º 599

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do ProUni pelas instituições de ensino superior credenciadas no programa e dá outras providências.
DOU nº 45, Seção 1, 7/3/2006, p. 12/13

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