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Resultados da Pesquisa

Legislações | 09/05/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 371

Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância - EaD.

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Legislações | 09/04/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 247

Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância - EaD.

 

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Legislações | 10/03/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 195

Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância - EaD.

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Legislações | 28/01/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 70

Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

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Legislações | 26/11/2024 | Categoria: Edital

Edital MEC Nº 30

Torna público cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do FIES referente ao primeiro semestre de 2025.

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Legislações | 15/08/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SETEC nº 35

Institui Comissão Técnica com a finalidade de planejar visitas in loco às Instituições Privadas de Ensino Superior ? Ipes que ofertam cursos técnicos autorizados pela Portaria Setec nº 27, de 15 de junho de 2023, assim como às Ipes que têm processos de validação de diplomas de cursos técnicos, no âmbito da Portaria MEC nº 1.717, de 8 de outubro de 2019.

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Legislações | 08/08/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 775

Revoga a Portaria MEC nº 1.717, de 8 de outubro de 2019, que dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio, ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes, com base na Portaria MEC nº 401, de 10 de maio de 2016.

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Legislações | 07/06/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 528

Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância - EaD.

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Legislações | 10/06/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SESU nº 22

Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência - PBP, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes.

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Legislações | 28/05/2024 | Categoria: Edital

Edital SESU nº 17

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.

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