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Resultados da Pesquisa

Legislações | 15/05/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SESU nº 19

Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 9º da Portaria MEC nº 2.005, de 14 de novembro de 2023.

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Legislações | 21/03/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 84

Fica instituído o Programa Move La América com a finalidade de complementar os esforços de internacionalização das Instituições de Ensino Superior brasileiras por meio da atração de discentes vinculados a instituições de ensino e pesquisa estrangeiras da América Latina e Caribe, permitindo-se o fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação (PPG) e a criação de um ambiente institucional internacional.

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Legislações | 08/12/2023 | Categoria: Resolução

Retificação Resolução FNDE nº 56

Retificação Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023, do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies, que "Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).

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Legislações | 01/12/2023 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 56

Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).

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Legislações | 29/11/2023 | Categoria: Edital

Edital SESU nº 18

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024.

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Legislações | 17/11/2023 | Categoria: Edital

Edital MS nº 11

Convida as secretarias de saúde e as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos a submeterem projetos, com vistas à seleção no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade)

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Legislações | 17/11/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 2.005

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras.

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Legislações | 29/09/2023 | Categoria: Edital

Edital SESU nº 13

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no ano de 2023.

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Legislações | 21/09/2023 | Categoria: Edital

Aviso de Alteração Cronograma Edital Setec nº 48

Procedimentos referentes à autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior - Ipes.

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Legislações | 21/06/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.151

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências.

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