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Resultados da Pesquisa

Legislações | 07/11/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Setec nº 634

Institui Comissão de Coordenação da Avaliação de Pedidos de Autorização de Oferta de Cursos Técnicos encaminhados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.

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Legislações | 02/06/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Setec nº 25

Altera o art. 4º da Portaria nº 634, de 3 de novembro de 2022, que institui a Comissão de Coordenação da Avaliação de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos encaminhados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.

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Legislações | 16/05/2023 | Categoria: Edital

Edital SESU nº 4

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2023.

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Legislações | 22/03/2023 | Categoria: Edital

Retificação Edital Setec nº 48

Retificação do item 14 (cronograma) do Edital nº 48/2022, que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes).

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Legislações | 24/11/2022 | Categoria: Edital

Edital SESU nº 113

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023.

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Legislações | 22/11/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 512

Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Legislações | 14/03/2022 | Categoria: Edital

Edital Capes nº 16

Torna público o Progrma de desenvolvimento da Pós-Graduação - PDPG - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programda de Pós-graduação Emergentes e em Consolidação, o qual passa a convocar Instituições de Ensino Superior (IES), por meio de seus Coordenadores de Programas de Pós-Graduação, modalidade acadêmica, a apresentarem projetos voltados aos seus Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos "Emergentes" e "em Consolidação", conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas. 

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Legislações | 31/08/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 175

Institui o Programa para a Incorporação e Desenvolvimento de Processos de Internacionalização - PIDP de internacionalização de instituições de ensino superior e de instituições de pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.

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Legislações | 23/06/2022 | Categoria: Edital

Edital capes nº 30

Torna público o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação Emergencial - Solidariedade Acadêmica, para convocar Pró-Reitores das Instituições de Ensino Superior brasileiras (IES) a apresentarem projetos, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

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Legislações | 22/06/2022 | Categoria: Lei

Lei nº 14.375

Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.

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