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Resultados da Pesquisa

Legislações | 20/05/2021 | Categoria: Edital

Edital SESu nº 32

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

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Legislações | 05/04/2021 | Categoria: Edital

Edital Capes nº 4

Torna público o Edital nº 4/2021 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio ao Desenvolvimento da região Semiárida Brasileira, o qual passa a convocar os Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, vinculados às Instituições de Ensino Superior (IES) integrantes dos estados que compõem a região Semiárida, a apresentarem projetos, por intermédio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), vinculadas ao Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP).

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Legislações | 25/03/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SESu nº 122

Instituir Grupo de Trabalho para discussão e formulação da implantação do projeto Diploma Digital nas Instituições de Ensino Superior - IES, públicas e privadas, pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, denominado "GT de acompanhamento da implantação do Diploma Digital".

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Legislações | 01/03/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 117

Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino. 

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Legislações | 17/12/2020 | Categoria: Instrução Normativa

Retificação Instrução Normativa SESu nº 2.397.315

Retificação na Instrução Normativa nº 2.397.315, de 15 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 16 de dezembro de 2020, Seção 1, Páginas 94 e 95, que dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

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Legislações | 16/12/2020 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa SESu nº 2.397.315

Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

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Legislações | 05/12/2018 | Categoria: Parecer do CNE

Parecer CNE/CES nº 804

Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).

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Legislações | 09/07/2020 | Categoria: Especial Coronavírus

Despacho MEC s/nº

Homologa o Parecer CNE/CES nº 804/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que trata de consulta feita pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES ao Conselho Nacional de Educação - CNE sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior - IES.

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Legislações | 09/07/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 86

Dispõe sobre o Gestor de Projeto do Programa Institucional de Internacionalização de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil (Programa Capes-PrInt) e dá outras providências.

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Legislações | 18/06/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Setec nº 379

Dispõe sobre a autorização de oferta de cursos técnicos pelas Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes).

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