As portarias definem os componentes que serão tomados como referência para avaliação do perfil do egresso, bem como se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as competências relacionadas a cada área específica avaliada nessa edição

A nova redação ampliou de três para cinco anos o prazo da cobertura de análise para fins de credenciamento

Circular eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa alteração na emissão da ordem bancária de recompra do Fies

Com a nova legislação, é permitido o credenciamento de instituição exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância

Circular eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa o prazo final para realização dos aditamentos de renovação semestral de contratos do prograna de financiamento 

Texto regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Modalidade deve deixar de ser oferecida pelas instituições no prazo de dois anos, contados a partir da data da Resolução