Comunicado resume as novas e rigorosas regras para Formação Pedagógica e Segunda Licenciatura, que proíbem a oferta em Pedagogia, aumentam a duração dos cursos e exigem que as IES tenham uma licenciatura relacionada com nota elevada (CPC ≥ 4)

Inep informa a abertura excepcional de prazo para a inclusão de novos estudantes concluintes habilitados à edição de 2025 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)

Comunicado da Caixa Econômica informa novidade sobre o aditamento extemporâneo do Novo FIES para o 2º semestre de 2025.

Ìntegra do texto DE RETIFICAÇÃO enviado ao Procuradores Institucionais no dia 26 de junho de 2025

Os prazos de validade dos atos de credenciamento e recredenciamento ficam prorrogados durante o período de adaptação. Os processos extintos terão resguardada a validade do ato institucional vigente até o fim do prazo de dois anos, nos termos da Portaria MEC nº 381/2025

Portaria MEC nº 381/2025 regulamenta transição para novo marco da Educação a Distância e define calendário regulatório para 2025

O Supremo Tribunal Federal conferiu status de Repercussão Geral sobre o assunto (Tema 1389, Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR)