Colunas

24/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Publicação do padrão decisório em procedimentos de supervisão da educação superior
Ano 4 - Nº 42 - 29 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana trata sobre estabelecimento e, sobretudo, a publicação dos padrões decisórios para os processos de supervisão e regulação. A medida permite às instituições de ensino superior entender de forma transparente a forma como será decidido o seu processo administrativo

23/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Ampliação dos debates acerca da proposta de alteração do ensino médio
Ano 4 - Nº 41 - 23 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana traz algumas considerações a respeito da proposta de alteração do ensino médio veiculada pela Medida Provisória n° 764/2016 no intuito de estimular o debate das alterações propostas

16/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Algumas reflexões sobre questões ligadas ao aprimoramento do processo avaliativo
Ano 4 - Nº 40 - 16 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana traz algumas reflexões sobre questões ligadas ao aprimoramento do processo avaliativo

09/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A oferta complementar de programa de formação de professor em Psicologia
Ano 4 - Nº 39 - 9 de novembro de 2016

Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, buscar analisar a questão da oferta de programa complementar de formação de professores de Psicologia e carga horária mínima a partir do contexto normativo existente e sobre a necessidade de registro individualizado do referido programa perante o sistema e-MEC e da sistemática de avaliação a ser adotada no âmbito do Sinaes

01/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Providências necessárias para a oferta de carga horária em EAD nos cursos presenciais
Ano 4 • Nº 38 • 1 de novembro de 2016

Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, reforça que é obrigação das instituições de ensino superior prover os estudantes de informações claras, precisas e suficientes acerca dos serviços educacionais prestados. No caso, a adoção da educação à distância para cumprimento parcial da carga horária dos cursos presenciais autorizados

26/10/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A ampliação da possibilidade de oferta de carga horária em EAD nos cursos presenciais
Ano 4 • Nº 37 • 26 de outubro de 2016

Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre nova portaria que permite às instituições de ensino superior, que possuam pelo menos um curso de graduação reconhecido, a possibilidade de oferecer em seus cursos de graduação presenciais disciplinas na modalidade de educação a distância

19/10/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Novidades no processamento dos pedidos de transferência de mantença
Ano 4 • Nº 36 • 19 de outubro de 2016

Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a regulamentação do "procedimento simplificado" entre pessoas jurídicas de um mesmo grupo educacional e a criação do "registro administrativo provisório" em processos de transferência de mantença entre mantenedoras de grupos educacionais distintos

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