Embora seja grande a expectativa do setor particular de educação superior pela publicação de nota técnica que detalhe o processo de emissão e registro do diploma digital, a representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Cristiane Dias Leipiane, informou que a não publicação do documento até o momento se deu em virtude da decisão de divulgá-lo acompanhado de uma pesquisa de avaliação. De todo modo, a previsão é de que tudo seja disponibilizado até a próxima semana.

A declaração foi feita durante o ABMES Regional realizado nesta terça-feira (21), no Rio de Janeiro/RJ, que reuniu mais de 140 representantes de instituições de educação superior (IES) de todo o estado e também de outras unidades da Federação situadas na região Sudeste.

De acordo com Cristiane, as IES serão convidadas a se manifestarem a respeito da nota que vai orientar sobre a aplicação e o uso do Pacote XSD, necessário para a emissão do diploma digital conforme previsto na Portaria MEC nº 554/2019. “A instituição não vai ser identificada, apenas precisará indicar sua categoria e organização acadêmica. Então, fiquem à vontade para se manifestar. Queremos saber qual é o real nível de satisfação com relação à nota técnica”. Para isso, além das questões de múltipla escolha, o formulário contará com campos para a manifestação aberta de cada instituição.

Ainda sobre a nota, como intuito é auxiliar as IES na compreensão das especificidades técnicas para a emissão e o registro do diploma digital, o Ministério da Educação (MEC) solicita que as instituições envolvam suas equipes de tecnologia da informação (TI) para expressarem seus pareceres técnicos. Assim que a pesquisa for disponibilizada, todos serão comunicados por meio do e-MEC.

Educação superior no RJ
Com base nos dados do último Censo da Educação Superior divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, apresentou o cenário da educação superior no estado do Rio de Janeiro.

Ele chamou a atenção para a relevância da educação a distância para a obtenção do crescimento médio anual de 3,1% no número de matrículas, segundo melhor desempenho da região Sudeste entre 2010 e 2017. Contudo, Caldas alertou para o fato de o índice estar abaixo do verificado nacionalmente. “No mesmo período a evolução média do número de estudantes na educação superior no Brasil foi de 3,8%”.

Visando facilitar na tomada de decisões pelas instituições, também foi apresentado o perfil do estudante no estado: 56% de mulheres, 48% com até 24 anos, 33% de brancos, 54% de egressos do ensino médio em escolas públicas e 58% pertencentes às classes CDE.

Financiamento da inovação
Também presente ao evento, o analista de Projetos da Financiadora de Inovação em Pesquisa (Finep), Renato Magalhães de Souza, apresentou o Finep Educação. A iniciativa possui condições especiais para as instituições de educação superior que tiverem projetos aderentes às temáticas do programa.

Segundo ele, a motivação surgiu por conta das novas tecnologias, da necessidade de as instituições se diferenciarem no mercado e também de formarem melhor seus alunos. Para isso, foram definidas quatro linhas prioritárias: personalização do ensino; metodologias ativas; recursos educacionais digitais para ensino-aprendizagem; e ambientes, estratégias e processos promotores de inovação.

A ABMES estabeleceu parceria com a Finep no sentido de facilitar o atendimento às mantenedoras associadas. Os interessados devem entrar em contato por meio do e-mail educacao@finep.gov.br.

Chamado à união
Como o evento também tem como objetivo unir o setor particular de educação superior em torno de agendas propositivas, Celso Niskier, diretor presidente da ABMES, ressaltou a importância dessa união para o alcance dos resultados que o país necessita no contexto da educação superior.

“No seu âmbito especifico, todo mundo compete, natural, mas em termos de economia e setor temos que colaborar porque juntos vamos produzir resultados para todos. Assim, seremos mais fortes, eficazes, produtivos e impactaremos na vida dos estudantes e da sociedade”, afirmou Niskier.

Também participaram do encontro o especialista em avaliação da educação superior, Paulo Chanan, que com linguagem clara e simples desmistificou diversos pontos em relação ao diploma digital; Jean Martina, professor de Segurança da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que compartilhou a experiência da instituição no desenvolvimento e implementação do seu sistema de emissão de diploma digital, além do diretor de Regulação da Educação Superior (Seres/MEC), Marco Aurélio de Oliveira.

Sobre o projeto
O ABMES Regional já esteve em Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE, Belém/PA, Florianópolis/SC e agora no Rio de Janeiro/RJ. A próxima edição será em Cuiabá/MT, em setembro de 2019.

O objetivo é aproximar a ABMES das mantenedoras de ensino locais, atender e apresentar às instituições os temas mais atuais e relevantes da educação superior, entender mais sobre as demandas da região e levar o atendimento da equipe Seres em Ação/MEC aos participantes.