Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao ministro da Educação solicitando nova extensão dos prazos vincendos em 30 de junho de 2020 definidos no Calendário Anual, estabelecidos pela Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, prorrogados pela Portaria nº 75, de 27 de março de 2020, e sucessivamente pela Portaria Seres nº 135, de 05 de maio de 2020

Resposta enviada pela Receita Federal ao ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular que solicitou ajustes na apuração da Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas (POEB) diante da situação causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC-ME), Carlos Alexandre Jorge da Costa, solicitando a realização de uma reunião por videoconferência, para debater a criação de programa emergencial de financiamento estudantil e uma linha de crédito educativo próprio para as instituições de ensino superior, por meio do BNDES

Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a manutenção da autorização constante da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, e a revisão da manifestação do MEC a respeito da possiblidade de utilização de tecnologias na oferta de atividades de laboratório e de práticas profissionais de estágio, respeitadas as características de cada curso

Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando nova extensão dos prazos definidos na Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, e, posteriormente, prorrogados pela Portaria nº 239, de 26 de março de 2020, de modo que as instituições possam apresentar propostas para oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio no Sistec

Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, em 28 de abril, solicitando a ampliação do Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020

Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em 28 de abril, solicitando a prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos exatos termos do Projeto de Lei nº 1.179, de 2020

Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 23 de abril, reiterando pedido feito ao Ministério da Educação, em 19 de março, solicitando a prorrogação do prazo de preenchimento do Censo da Educação Superior

Resposta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao pedido feito pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior no último dia 6 de abril de 2020, solicitando a criação de uma linha de crédito específica para o setor educacional

Ofício enviado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a prorrogação da autorização constante da Portaria nº 343, a respeito da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus (COVID-19)