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Resultados da Pesquisa

Legislações | 26/01/2010 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 1

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies, regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas e dá outras providências.

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Legislações | 21/11/2008 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 19

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

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Legislações | 09/06/2015 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Seres nº 455

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face do Centro Universitário Campos de Andrade (e-MEC 1232), da Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá (e-MEC 1850) e da Universidade Ibirapuera (e-MEC 458), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 52 do Decreto nº 5.773, de 2006, devido a conduta de seu representante legal, incompatível com a mantença de instituição de ensino superior no Sistema Federal de Ensino.

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Legislações | 25/06/2015 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Mec nº 610

Fica instituído Grupo de Trabalho - GT para a elaboração de diretrizes, objetivos, mecanismos e procedimentos para as ações de supervisão e avaliação dos cursos técnicos ofertados por instituições privadas de ensino superior habilitadas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, em regime de colaboração entre a União, os órgãos competentes dos estados e do Distrito Federal.

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Legislações | 26/01/2010 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 1

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas e dá outras providências.

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Legislações | 24/11/2014 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Mec nº 985

Fica designado VALMOR BOLAN para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - CONAP, na condição de membro representante dos dirigentes das Instituições Privadas de Ensino Superior, indicado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES, em substituição ao Sr. SÓLON HORMIDAS CALDAS, designado pela Portaria MEC nº 107, de 7 de fevereiro de 2014.

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Legislações | 19/09/2014 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria Interministerial 376

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao pagamento de prestação do parcelamento no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES), previsto nos arts. 10 e 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.

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Legislações | 08/09/2014 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 436

Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

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Legislações | 14/08/2014 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 701

Altera a Portaria MEC nº 160, de 5 de março de 2013, que dispõe sobre a habilitação das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio e sobre a adesão das respectivas mantenedoras ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

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Legislações | 04/07/2014 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 93

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES para os alunos matriculados em cursos de pós- graduação stricto sensu de instituições de ensino não gratuitas

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