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Resultados da Pesquisa

Legislações | 06/09/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria normativa nº 35

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
FERNANDO HADDAD
(Publicação no DOU nº. 173, de 06.09.2007, Seção 1, página 27)

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Legislações | 06/09/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 34

Dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa
Diário Oficial, Brasília, 06-09-2007 – Seção1, p.26.)

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Legislações | 11/04/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 8

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
DOU Nº 69, 11/4/2007, SEÇÃO 1, P. 30/31

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Legislações | 21/11/2007 | Categoria: Lei

Lei nº 11.552

Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies.
(Diário Oficial, Brasília, 21-11-2007 – Seção1, p.1.)

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Legislações | 21/11/2008 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 19

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
DOU n.º 227, de 21.11.2008, Seção 1, página 56/57

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Legislações | 08/09/2008 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 11

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
DOU Nº 173, 8/9/2008, SEÇÃO 1, P. 13

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Legislações | 01/09/2008 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria Normativa n.° 9

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição, seleção e contratação de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.
DOU Nº 168, 1º/9/2008, SEÇÃO 1, P. 51/6

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Legislações | 01/04/2008 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 2

Estabelece a finalidade do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies.
(Diário Oficial, Brasília, 1.º-04-2008 – Seção1, p.17.)

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