• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol

Resultados da Pesquisa

Legislações | 02/06/2022 | Categoria: Edital

Edital SESu nº 56

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2022.

Baixar arquivo


Legislações | 10/05/2022 | Categoria: Edital

Edital Setec nº 48

Torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 48/2022 que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação.

Baixar arquivo


Legislações | 09/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 159

Altera a Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Baixar arquivo


Legislações | 03/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 314

Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES.

Baixar arquivo


Legislações | 29/04/2022 | Categoria: Edital

Edital Capes nº 23

Torna pública a seleção de Instituições de Ensino Superior - IES interessadas em implementar projeto institucional no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Baixar arquivo


Legislações | 09/12/2021 | Categoria: Edital

Edital chamada pública nº 83

Torna pública a chamada de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica, interessados em realizar a etapa da avaliação pedagógica de obras didáticas, literárias e pedagógicas, destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas dos Anos Iniciais das redes públicas e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023.

Baixar arquivo


Legislações | 09/12/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.001

Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino, e a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao sistema federal de ensino.

Baixar arquivo


Legislações | 01/12/2021 | Categoria: Edital

Edital SESu nº 81

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2022.

Baixar arquivo


Legislações | 08/06/2021 | Categoria: Edital

Edital SESu nº 33

Alteração do Edital nº 32, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, referente ao segundo semestre de 2021. 

Baixar arquivo


Legislações | 31/05/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Setec nº 247

Prorroga, até 30 de agosto de 2021, o prazo de análise dos pedidos de reconsideração recebidos em março de 2021, relativos aos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por Instituições Privadas de Ensino Superior em julho e agosto de 2020.

Baixar arquivo


Mostrando de 41 a 50 de um total de 188 registros - Página :: 5




Filtros disponíveis para o resultado da pesquisa