Portaria Inep nº 159, DE 05 DE MAIO DE 2022

D.O.U 09/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Altera a Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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