Carta aos Associados | Prorrogado prazo para inscrição de novos cursos no e-MEC


31/03/2017 | 1901

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Vídeos

Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos no e-MEC 2018

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final de 2017 o calendário para ingresso de processos regulatórios no e-MEC ao longo de 2018. Confira os principais prazos e fique atento para que sua instituição continue regular tanto na sua atuação quanto na oferta dos seus cursos superiores.

Legislação

PORTARIA NORMATIVA Nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.


Notícias

Processos regulatórios têm prazos definidos em portaria

O protocolo de pedidos de credenciamento institucional por novas mantenedoras fica condicionado à solicitação de primeiro acesso ao Sistema e-MEC até quinze dias antes da abertura do respectivo período de protocolo