Ministério da Educação emite nota técnica sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital

Comunicado do MEC sobre a abertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

Informações sobre a Portaria nº 596/2020, que estabelece o Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa

Seres/MEC publica Despacho nº 168 orientando sobre os procedimentos para os processos de aditamento de extinção voluntária de cursos das modalidades presencial e a distância

Confira orientações sobre o Parecer CNE/CP nº19/2020, homologado nesta quinta-feira (10/12) pelo Ministério da Educação

Comunicado sobre apuração do repasse do mês de novembro/2020 concluída e disponibilizada

Saiba as principais determinações e mudanças com relação ao ensino remoto e aulas presenciais definidas pela Portaria Nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020