Educação Superior Comentada |A necessidade de protocolos de biossegurança para retomada das atividades presenciais

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica que as orientações gerais do Ministério da Saúde e o Protocolo de Biossegurança instituído pelo MEC, trazem informações essenciais a serem consideradas pelas instituições de educação superior no processo de elaboração de suas próprias regras de biossegurança

08/07/2020 | Por: ABMES | 583

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.



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Legislação

PORTARIA MEC Nº 572, DE 01 DE JULHO DE 2020

Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências. 


PORTARIA MS Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.


PORTARIA MEC Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.