Educação Superior Comentada | A importância do Calendário Acadêmico

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes comenta sobre a importância do calendário acadêmico

26/05/2021 | Por: ABMES |

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.

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Legislação 4

Legislação

LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 02 DE JULHO DE 2007

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional