Educação Superior Comentada | O Edital n° 36/2021 e a regulamentação da edição 2021 do Enade

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, faz algumas considerações acerca dos prazos e procedimentos estabelecidos no edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de 2021

21/07/2021 | Por: ABMES | 1131

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.



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Legislação

PORTARIA MEC Nº 494, DE 08 DE JULHO DE 2021

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e III do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.


REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.