Sinalização do MEC sobre a oferta de cursos que combinam EAD e presencial

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o movimento da Disup/Seres em fiscalizar o formato de divulgação dos cursos superiores em que há a combinação de EAD e presencial. "Mas eu anseio de verdade é que seja dado às IES a liberdade de anunciarem seus cursos da forma como melhor é apreendida pelo seu público alvo, desde que se assegura que o aluno sabe que está matriculado em um curso EAD ou presencial"

27/07/2022 | Por: ABMES | 756

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico da ABMES discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.



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Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.


REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)