CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2012

Não posso deixar de, inicialmente, externar meu agradecimento pela calorosa acolhida que recebi ao iniciar a árdua tarefa de responder pela coluna semanal “Educação Superior Comentada”, inclusive com o recebimento de sugestões de temas a serem tratados em edições futuras.

Algumas sugestões bastante interessantes foram apresentadas, mas acredito que, entre os diversos temas palpitantes a serem tratados nesta coluna, o de maior interesse e relevância, neste momento, seja o Censo da Educação Superior 2012, sobretudo pela importância de seus dados para a vida das instituições de ensino superior e de seus cursos.

No último dia 5 de março, o INEP realizou em Brasília/DF o Treinamento Censo da Educação Superior 2012 para representantes de instituições de ensino superior das regiões Centro Oeste e Norte.

Serão realizados, ainda, treinamentos para os representantes das instituições das demais regiões do País, em datas e locais que estão sendo divulgados através de comunicados encaminhados aos procuradores institucionais das IES, utilizando os endereços de e-mail devidamente cadastrados.

Segundo divulgado pelo INEP, este será o cronograma do treinamento para as demais regiões:

A primeira sugestão que apresento, portanto, é que as instituições fiquem atentas e promovam a participação de seus representantes nos treinamentos para o Censo agendados pelo INEP, pois é sempre importante a constante qualificação de seus colaboradores.

Aproveito, ainda, este início, para externar as reiteradas manifestações elogiosas que tenho ouvido em relação à equipe do INEP responsável pelo Censo da Educação Superior, pois é unânime o registro da cordialidade e da pronta disposição de todos nesta equipe para orientar a atender a todos os usuários do sistema do Censo, o que esperamos seja urgentemente adotado como padrão de atuação para todos os demais órgãos do sistema federal de ensino.

Evidentemente, é impossível condensar a grande quantidade de informações transmitidas no treinamento do Censo da Educação Superior neste exíguo espaço, por isso, reitero a sugestão de que todas as instituições providenciem o comparecimento de seus representantes aos treinamentos previstos para sua região.

Entendo, no entanto, que alguns pontos do treinamento merecem destaque, sobretudo pela sua relevância para o atendimento da finalidade primordial do Censo da Educação Superior, que é assegurar a coleta de dados relevantes e precisos sobre as instituições de educação superior credenciadas, os cursos por elas oferecidos, bem como sobre seus corpos discente, docente e mesmo técnico administrativo.

Vale registrar o disposto nos artigos 3º usque 5º do Decreto nº 6.425/2008, que assim dispõe:

Não bastasse a obrigação legal de fornecimento das informações relativas ao Censo da Educação Superior, é importante ainda registrar as consequências dessas informações na vida das instituições de ensino superior e de seus cursos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 40/2007.

Com efeito, os dados coletados por ocasião do Censo da Educação Superior servirão, junto com o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE – e dos insumos extraídos dos questionários preenchidos pelos discentes, para a apuraçã o do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e, assim, para obtenção do Índice Geral de Cursos Avaliados (IGC) das instituições, conforme estabelecidos pelos artigos 33-A usque 33-B da referida Portaria Normativa nº 40/2007, nos seguintes termos:

Desse modo, algumas das informações coletadas pelo Censo da Educação Superior serão diretamente responsáveis pelos indicadores de qualidade (CPC e IGC), quais sejam:

Evidente, portanto, a importância da correta informação dos dados exigidos no preenchimento do Censo da Educação Superior, porquanto terão repercussão direta nos indicadores de qualidade das instituições e de seus cursos superiores, sendo certo que os desdobramentos desses indicadores para fins de regulação e supervisão são, hoje, plenamente conhecidos.

Atenção, portanto, para o correto preenchimento dos dados do Censo da Educação Superior, cumprindo lembrar, segundo reiteradamente informado pela equipe do INEP, que os dados de cadastro das instituições e de seus cursos são importados diretamente do cadastro do sistema e-MEC e não podem ser alterados por ocasião do Censo.

Devem as instituições, portanto, conferir atentamente os dados constantes de seus cadastros no sistema e-MEC, para evitar que dados incorretos sejam importados e incorporados às informações do Censo.

Incorreções nos dados cadastrais do e-MEC devem ser objeto de demanda para correção ou mesmo de impetração de ordem de habeas data, caso haja reiterada recusa dos gestores do sistema em promover a correção das informações cadastrais lançadas.

Desse modo, além da criteriosa conferência dos dados cadastrais constantes do sistema e-MEC, as instituições de ensino superior, por intermédio de seus pesquisadores institucionais, devem adotar extrema cautela na inclusão dos dados requeridos pelo Censo da Educação Superior, especialmente, para fins de cálculo dos indicadores anteriormente mencionados (CPC e IGC), das informações relativas à titulação e regime de trabalho dos docentes vinculados a seus cursos superiores e ao quantitativo de matrículas em cada curso.

Convém registrar que, depois de inseridos e convalidados os dados das instituições e de seus cursos, não será possível qualquer modificação, mesmo que tenha havido erro no preenchimento dos formulários do Censo.

Por precaução, cumpre lembrar às instituições os dois prazos estabelecidos pelo calendário do Censo da Educação Superior para preenchimento e correção dos dados, conforme expressamente lançados na Portaria INEP nº 9/2013 quais sejam:

Assim, encerramos nossa conversa dessa semana reiterando a importância do processo de coleta de dados para o Censo da Educação Superior 2013, em virtude da repercussão dessas informações para as instituições de ensino superior e seus cursos, bem como reforçando a sugestão de que providenciem a participação de seus representantes nos treinamentos regionais promovidos pelo INEP.

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Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a Coluna Educação Superior Comentada, por Gustavo Fagundes, que também está à disposição para sugestão de temas a serem tratados nas próximas edições.