Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica que as orientações gerais do Ministério da Saúde e o Protocolo de Biossegurança instituído pelo MEC, trazem informações essenciais a serem consideradas pelas instituições de educação superior no processo de elaboração de suas próprias regras de biossegurança

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica que a adoção de medidas de segurança sanitária, aliada a uma política de contínua qualificação acerca das regras e protocolos de segurança, é condição indispensável ao processo de retomada das atividades presenciais, sempre registrando que os planos dos governos locais de reabertura gradual das IES é uma possibilidade, não uma obrigatoriedade, haja vista que a substituição das atividades presenciais está permitida até 31 de dezembro de 2020

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise aprofundada a respeito da Portaria MEC nº544, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aponta fundamentos para explicar que não existe qualquer traço de razoabilidade ou de isonomia na tentativa de impor às instituições de educação superior a concessão de descontos lineares nos valores contratados, devido à substituição das atividades presencias por atividades remotas durante a pandemia da Covid-19

O tema do estágio volta à Coluna Educação Superior Comentada após manifestação encaminhada pela Seres/MEC às IES, reiterando a vedação expressa à substituição das atividades presenciais práticas de laboratório e estágio durante o período de vigência da Portaria n° 343/2020. O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, afirma que "é imprescindível que as práticas de estágio sejam atualizadas para acompanhar a evolução da atividade profissional"

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes fala do desafio que as instituições estão passando neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus: a reorganização dos calendários acadêmicos. O especialista explica que “a indefinição acerca da manutenção das medidas de isolamento social e das etapas para sua flexibilização é um dos aspectos que torna mais complexa a tarefa”

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes sinaliza os procedimentos que devem ser adotados para assegurar a efetividade e a legitimidade das medidas excepcionais adotadas durante a situação causada pela pandemia no novo coronavírus